Humanae Vitae: A contracepção Artificial é moralmente incorreta


Quando tornou-se público em 1968 que o Papa Paulo VI emitiria uma encíclica sobre o controle de natalidade, muitas pessoas pensavam que “viam a escrita na parede”, ou seja, que o futuro estava pré-determinado. A comissão inicialmente nomeada pelo Papa João XXIII em 1963 e ampliada por Paulo VI havia sugerido  ao Santo Padre em um relatório de 1966 que a contracepção artificial não podia ser intrinsecamente má, e cópias do relatório haviam sido vazadas para a imprensa.

Quando Humanae Vitae foi lançado, no entanto, o Papa Paulo VI reafirmou a doutrina católica tradicional sobre controle de natalidade e aborto. Quarenta anos depois, a encíclica é considerada por muitos como profética.

“Sobre a regulação da natalidade”:

Com o subtítulo “Sobre a regulação dos nascimentos,” a encíclica começa por referir que “A transmissão da vida humana é um papel seríssimo em que as pessoas casadas colaboram livremente e com responsabilidade com Deus, o Criador.” O aumento da população global, “um novo entendimento da dignidade da mulher e seu lugar na sociedade, do valor do amor conjugal no casamento e na relação dos atos conjugais, a este amor” e “progresso estupendo homem na dominação e racionalorganização das forças da natureza ‘levantou’ questões novas”, que [a] Igreja não pode ignorar. “

Autoridade da Igreja ensinar:

Cada uma dessas novas questões é uma questão moral, que “requer do Magistério da Igreja uma reflexão nova e aprofundada sobre os princípios da doutrina moral sobre o ensino de casamento, uma que se baseia na lei natural como iluminada e enriquecida pela Revelação Divina. ” Referindo-se à comissão nomeada por João XXIII, Paulo VI observou que sua conclusão não é unânime, e que ele tinha um dever pessoal de examinar a questão. Em última análise, tudo se resume a uma questão de direito natural, que “declara a vontade de Deus, e sua fiel observância é necessária para a salvação eterna dos homens.”

A natureza do amor conjugal e da paternidade responsável:

“A questão da procriação humana”, recorda o Santo Padre, envolve “o homem todo e toda a missão à qual ele é chamado.” O amor conjugal é “total”: os cônjuges doam-se um ao outro incondicionalmente. Esse amor é “fiel e exclusivo.” E, “Finalmente, esse amor é fecundo” (fértil), o que significa que é ordenado para a paternidade (família). Mas a paternidade responsável pode acolher mais crianças ou adiar ter outras “por motivos graves e com o devido respeito aos preceitos morais”, que significa reconhecer “seus próprios deveres para com Deus, eles mesmos, suas famílias e a sociedade humana.”

A inseparável ligação entre união e procriação:

Essas funções incluem respeitar a lei natural, que revela que o ato conjugal tem aspectos tanto unitivo e procriativo, que não podem ser separados. “[U] m ato de amor recíproco, que prejudique a capacidade de transmitir a vida … contradiz a vontade do Autor da vida.” Reconhecemos o desígnio de Deus ao “respeitarmos as leis da concepção”, o que nos permite ser “os ministros dos desígnios estabelecidos pelo Criador”. Portanto, o controle artificial da natalidade, esterilização e aborto “devem ser absolutamente excluídos como meios legais de regulação do número de filhos.”

Planejamento Familiar Natural: A Alternativa Moral

Notando que alguns defensores do controle de natalidade artificial argumentavam “que a inteligência humana tem o direito e a responsabilidade de controlar as forças da natureza irracional que vêm em seu âmbito e de dirigi-las para fins benéficos ao homem,” Paulo VI concorda. Mas isso, diz ele, “deve ser feito dentro dos limites da ordem da realidade estabelecida por Deus.” Isso significa trabalhar com “os ciclos naturais imanentes no sistema reprodutivo” ao invés de frustrá-los. Relações maritais durante períodos inférteis permanecem abertas aos desígnios de Deus e “expressa [m] seu amor mútuo e de salvaguarda sua fidelidade para com o outro.” Apesar de Paulo VI não usar o termo, que hoje nós chamamos  de Planejamento Familiar Natural (PFN), era exatamente a isso que ele se referia.

O uso da PFN, recorda o Santo Padre, promove a auto-disciplina e castidade, enquanto que a contracepção artificial “poderia abrir um caminho largo para a infidelidade conjugal e uma diminuição geral dos padrões morais.” A explosão da taxa de divórcio e do recurso extensivo ao aborto como um substituto  para a contracepção, desde a promulgação da Humanae Vitae,  são apenas duas das razões pelas quais o Papa Paulo VI foi considerado um profeta. Há também o perigo de que um marido possa vir a considerar sua esposa como “um instrumento simples para a satisfação de seus próprios desejos”, já que a contracepção artificial elimina qualquer necessidade de estar ciente dos ciclos biológicos da esposa.

Muito antes da China instituir sua política de uma criança por família, Paulo VI observou que a ampla aceitação da contracepção artificial tornaria mais fácil para os governos forçarem os casais a usar tal método de contracepção. “Por conseguinte”, escreveu ele, “a menos que estejamos dispostos a aceitar que a responsabilidade de procriar a vida deve ser deixada para a decisão arbitrária dos homens, temos de aceitar que existem certos limites, além dos quais é errado transpor. Limites esses, diga-se, que ninguém, seja um indivíduo privado ou de autoridade pública, pode legitimamente exceder. “

“Sinal de contrariedade”:

O Papa Paulo VI  sabia que sua encíclica Humanae Vitae seria polêmica. Mas, declarou ele, a Igreja “não pode, por isso, fugir à obrigação imposta sobre ela de proclamar humildemente, mas com firmeza toda lei moral, tanto natural como a evangélica.” Como Cristo, a Igreja “está destinada a ser um  sinal de ‘contrariedade’. “

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Sobre Hellen

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